sexta-feira, 25 de maio de 2007

Câmara Municipal de Manaus homenageia defensores públicos

Por Mayana Costa

A Câmara Municipal de Manaus interrompeu a reunião ordinária da última quarta-feira (23), por cerca de 30 minutos, para prestar homenagem ao Dia do Defensor Público, comemorado no último dia 19.

A homenagem foi realizada a pedido do presidente da Casa, vereador Leonel Feitoza (PSDB), que também é defensor público. Na ocasião, os defensores públicos Maria de Lourdes Lobo da Costa, Tibiriçá de Holanda e Miguel Henrique Alencar falaram sobre o trabalho que desempenham para defender os direitos das pessoas de baixo poder aquisitivo e das dificuldades da Defensoria Pública no Amazonas.

De acordo com Maria de Lourdes, o papel do defensor público não é somente dar assistência judiciária à população carente, mas também de ser um transformador social, um instrumento de inclusão e de conscientização dos direitos de cada cidadão. Disse ainda que orientam e tentam uma conciliação entre as partes envolvidas no problema.

O subprocurador da Defensoria Pública, Tibiriçá Holanda, disse que a Defensoria Pública está em todos os PACs implantados pelo governo, em todas as zonas da cidade. Mas lembrou que a Defensoria Pública do Estado, atualmente, passa por algumas dificuldades como a falta de defensores para atender a população, principalmente, a do interior do Estado.

De acordo com os defensores públicos, 80% do atendimento do órgão são relacionados a casos de divórcio, tutela, família e alimentação e, em média, 60% a 70% dos casos são resolvidos pelos defensores. O cliente da Defensoria são as pessoas menos favorecidas que ganham até dois salários mínimos. Os vereadores presentes elogiaram o trabalho desenvolvido pelos defensores.

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