A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) emitiu desde o início desse ano 426 autorizações de corte e poda de árvores em espaços públicos e privados de Manaus. O serviço, que só pode ser realizado mediante liberação do órgão, é bastante solicitado segundo informações do coordenador de Arborização e Paisagismo da Semma, Heitor Liberato.Os procedimentos de corte e poda, previstos pelo Código Ambiental de Manaus, foram regulamentados pela Resolução 001/2005 do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) e alterados pela resolução 090/2006, que prevê multas para quem podar, transportar árvores sem autorização ou ainda suprimir espécies da arborização urbana, logradouros e vias públicas ou áreas especialmente protegidas.
Para cortar espécies arbóreas de propriedades particulares em áreas urbanizadas que estejam causando problemas como risco de tombamento, danificação da estrutura de residências basta o interessado fazer o requerimento, assinar um termo no qual afirma que todas as informações são verdadeiras e então recebe a autorização da Semma para proceder com o corte ou poda, que é de responsabilidade do proprietário.
Já em área pública, Heitor Liberato explica que o procedimento é diferente e inclui, além do requerimento, uma vistoria realizada pelos técnicos da Semma, que pode ser originada a partir de solicitação da comunidade, por serviços de monitoramento ou pela Manaus Energia em caso de comprometimento de rede elétrica. O corte nessas áreas é executado pela Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp).
Conforme a estatística de autorização da Coordenadoria de Arborização e Paisagismo da Semma, o maior número de solicitações é para o corte de árvores localizadas em áreas particulares. "Em abril, das 108 autorizações que expedimos, 60 foram para corte, e desse tota, 48 eram de propriedades privadas", comenta.
A análise para retirada de espécies florestais segue alguns critérios, estabelecidos conforme tabela de riscos, avaliando cerca de 50 variáveis das árvores como condições fitossanitárias, idade, espécie, altura entre outros fatores.
Os interessados em obter autorização para a prática de corte e poda devem comparecer à sede da Semma, na avenida André Araújo, 1500, Aleixo e procurar o setor de Corte e Poda. Maiores informações são fornecidas pelos telefones 3642-1010, 3642-1030 (ramal 110) ou pelo 0800 92 2000.
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